Requer informações sobre o cumprimento da Lei Federal nº 10.048/2000, que garante atendimento prioritário às pessoas com deficiência, idosos, gestantes e outros grupos, podendo ser realizado por meio de caixas ou guichês preferenciais.
· Abrir documentoRequer informações sobre o contrato Administrativo nº 077/2022, da Empresa UNS Construções, Reformas e Alvenarias Ltda. Empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais, sinalização viária e passeio público, de acordo com o Convênio nº 0842-2022, firmado entre a Prefeitura Municipal de Alto Garças e o Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e logística – SINFRA.
· Abrir documentoRequer informações sobre i lista de espera para fisioterapia e hidroterapia do Centro de Reabilitação em município.
· Abrir documento"Autoriza o PPA 2026-2029, a LDO 2026 e a LOA 2026; autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) em favor da secretária de infraestrutura e obras, e dá outras providências".
· Abrir documento"Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar transposição e remanejamento de dotações orçamentárias no orçamento vigente do município, mediante anulação parcial de dotações, e dá outras providências".
· Abrir documentoRequer informações sobre melhorias nas irregularidades apontas nas mediações do PSFIII.
· Abrir documento"Altera lei municipal nº 873/2011 e a lei nº 874/2011, e dá outras providências".
· Abrir documentoRequer Informações sobre os serviços de pavimentação na avenida Barra do Garça e na rua 03 - Bairro Mangueiras.
· Abrir documento"Institui o Projeto Multidisciplinar na educação no município de Alto Garças, para atendimento psicossocial e educacional de alunos, em especial os neurodivergentes, suas famílias e profissionais da educação, e dá outras providências".
· Abrir documento"Atualiza as tarifas dos serviços de abastecimentos de água e esgotamento sanitário do DAE - Departamento de água e esgoto e limpeza pública do município de Alto Garças/MT, com base na variação acumulada do INPC no período de janeiro de 2015 a março de 2026, e dá outras providências".
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