Requer relatório atualizado contendo todas as contas correntes de titularidade do Município de Alto Garças, incluindo contas vinculadas às secretarias, fundos municipais, convênios e demais contas existentes.
· Abrir documentoRequer informações sobre emendas impositivas destinadas pelos vereadores ao orçamento municipal no exercício de 2026.
· Abrir documentoRequer informações detalhadas acerca dos aumentos verificados nos valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), referentes ao exercício de 2026.
· Abrir documentoRequer informações detalhadas acerca da atual situação do processo de Regularização Fundiária Urbana (REURB) no município de Alto Garças – MT.
· Abrir documentoAltera o PPA 2026-2029, a LDO 2026 e a LOA 2026; autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais) em favor da Secretária Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo, e dá outras providências.
· Abrir documentoCria o " Programa escola padronizada: Caminho da igualdade" na rede pública municipal de Alto Garças para fornecer vestuários de uniformes escolares gratuitos aos alunos da educação básica municipal.
· Abrir documentoDispõe sobre a adequação do vencimento básico dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias ao piso salarial previsto no §9º do art. 300 daa lei municipal nº 1.403/2024, e dá outras providências.
· Abrir documento"Concede aumento real salarial aos servidores públicos ativos integrantes do quadro próprio do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências."
· Abrir documento“Requer o encaminhamento a esta casa de leis no prazo de 10 (dez) informações que especifica, referente a JARI junta administrativa de recursos de infrações.”
· Abrir documento“Requer o encaminhamento a esta casa de leis no prazo de 10 (dez) informações que especifica, referente a contratação de serviços funerários municipal.”
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