← VoltarAtuação Parlamentar
OUTROS 11/2026“Requer o encaminhamento a esta casa de leis no prazo de 10 (dez) informações que especifica, referente a patrulha agrícola mecanizada.”
“Requer o encaminhamento a esta casa de leis no prazo de 10 (dez) informações que especifica, referente a patrulha agrícola mecanizada.”
· Abrir documentoOUTROS 10/2026“Requer informações acerca da data e programação para início dos atendimentos das crianças neurodivergente (autistas) no município.”
“Requer informações acerca da data e programação para início dos atendimentos das crianças neurodivergente (autistas) no município.”
· Abrir documentoOUTROS 9/2026“Requer informações técnicas e administrativas que especifica (parque escola José David Dias).”
“Requer informações técnicas e administrativas que especifica (parque escola José David Dias).”
· Abrir documentoOUTROS 6/2026“Requer o encaminhamento a esta casa de leis no prazo de 10 (dez) informações que especifica, referente a laboratório municipal.”
“Requer o encaminhamento a esta casa de leis no prazo de 10 (dez) informações que especifica, referente a laboratório municipal.”
· Abrir documentoOUTROS 5/2026“Requer informações de quando será realizada a distribuição dos uniformes escolares aos alunos da rede municipal de ensino.”
“Requer informações de quando será realizada a distribuição dos uniformes escolares aos alunos da rede municipal de ensino.”
· Abrir documentoOUTROS 19/2026“Altera o plano plurianual 2026-2029, a lei de diretrizes orçamentarias (LDO) para 2026 e lei orçamentaria anual (LOA) para 2026, para autorizar abertura de credito adicional especial por anulação parcial de dotação orça
“Altera o plano plurianual 2026-2029, a lei de diretrizes orçamentarias (LDO) para 2026 e lei orçamentaria anual (LOA) para 2026, para autorizar abertura de credito adicional especial por anulação parcial de dotação orçamentaria para secretaria municipal de infraestrutura e obras.”
· Abrir documentoOUTROS 18/2026“Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial, por excesso de arrecadação em 2026, e da outras providências.”
“Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial, por excesso de arrecadação em 2026, e da outras providências.”
· Abrir documentoOUTROS 17/2026“Autoriza o poder executivo municipal de Alto Garças a abrir crédito adicional especial, por anulação de dotação, no valor de R$ 752.000,00 (setecentos e cinquenta e dois mil reais), para incremento do orçamento de 2026
“Autoriza o poder executivo municipal de Alto Garças a abrir crédito adicional especial, por anulação de dotação, no valor de R$ 752.000,00 (setecentos e cinquenta e dois mil reais), para incremento do orçamento de 2026 e da outras providências.”
· Abrir documentoOUTROS 16/2026“Autoriza o município de Alto Garças, abrir credito adicional especial por remanejo/transposição de despesa por fonte de recursos, com finalidade de criar inclusão modalidade aplicação em diversas secretarias, no orçamen
“Autoriza o município de Alto Garças, abrir credito adicional especial por remanejo/transposição de despesa por fonte de recursos, com finalidade de criar inclusão modalidade aplicação em diversas secretarias, no orçamento geral do município e da outras providências”.
· Abrir documentoOUTROS 4/2026“Requer o encaminhamento a esta casa de leis no prazo de 10 (dez) informações que especifica, referente a fanfarra municipal.”
“Requer o encaminhamento a esta casa de leis no prazo de 10 (dez) informações que especifica, referente a fanfarra municipal.”
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